Emenda Plenário nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Plenário
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifique-se o Anexo II, TABELA B, no
tocante ao quadro de oficiais de saúde, para
que conste o quantitativo da segunda
forma:
tocante ao quadro de oficiais de saúde, para
que conste o quantitativo da segunda
forma:
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.