Emenda Modificativa nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA OS INCISOS DO ARTIGO
2º, DO PROJETO DE LEI 4.247/2025.
2º, DO PROJETO DE LEI 4.247/2025.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.