Projeto de Lei Ordinária nº 4622 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4622
Data de Apresentação
15/06/2025
Número do Protocolo
5859
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FIGURA DO LUTADOR IVAN GOMES, CAMPEÃO MUNDIAL DE LUTA LIVRE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.