Projeto de Lei Ordinária nº 4659 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4659
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para a inclusão de pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos
turísticos, estabelecimentos de hospedagem e
similares, e cria o Selo de Certificação de Turismo
Inclusivo no Estado da Paraíba.
Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos
turísticos, estabelecimentos de hospedagem e
similares, e cria o Selo de Certificação de Turismo
Inclusivo no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada