Projeto de Lei Ordinária nº 4669 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4669
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do nome da
Secretaria de Estado da Mulher e da
Diversidade Humana (SEMDH) e altera
a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,
que define a Estrutura Organizacional
da Administração Direta do Poder
Executivo Estadual.
Secretaria de Estado da Mulher e da
Diversidade Humana (SEMDH) e altera
a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,
que define a Estrutura Organizacional
da Administração Direta do Poder
Executivo Estadual.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada