Projeto de Resolução nº 531 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
531
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
9298
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity ao magistrado Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos, pelo notório saber e pelos destaques nas ciências jurídicas, e relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
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