Requerimento nº 25653 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
25653
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
10197
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DA PARAÍBA, DESTINADO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS E AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.