Requerimento nº 25795 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
25795
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
10395
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Voto de Aplausos à Dra. Cláudia Cabral Cavalcante, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-MA), em reconhecimento à sua destacada atuação na defesa do meio ambiente e, especialmente, por sua firme e exemplar postura no combate ao descumprimento da Lei do Gabarito na orla de João Pessoa.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.