Indicação nº 949 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
949
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
10444
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado de Gestão Governamental, no sentido e Institucionalizar e Oportunizar o Expediente Remoto ou Híbrido ao Servidor Público acometido do Transtorno do Espectro Autista-TEA, no Estado da Paraíba, visando seu bem-estar.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.