Requerimento nº 25895 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
25895
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
10554
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a realização de Audiência Pública para debater a efetivação da Lei Estadual nº 12.108 de 25 de outubro de 2021 e alterações, que asseguram a isenção total e parcial nas taxas de inscrição de pessoas com deficiência (PCDs) em corridas de rua realizadas no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.