Logo Assembleia Legislativa da Paraíba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 5566 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Acompanhar Matéria
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

5566

Data de Apresentação

24/10/2025

Número do Protocolo

10660

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO TULIPA
    VERMELHA PARA GARANTIR ATENDIMENTO
    PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS
    PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM
    DOENÇA DE PARKINSON, NO ESTADO DA
    PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 10660/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 20:14:26
    Data Votação: 4 de Março de 2026

    OpenAPI