Medida Provisória nº 348 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2025
Número
348
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Auxílio Emergencial Financeiro
(AEF) para o enfrentamento da Situação de
Emergência (SE) reconhecida pelo Decreto
n° 47.439, de 12 de novembro de 2025,
decorrente do rompimento do reservatório
R5 da CAGEPA, e dá outras providências.
(AEF) para o enfrentamento da Situação de
Emergência (SE) reconhecida pelo Decreto
n° 47.439, de 12 de novembro de 2025,
decorrente do rompimento do reservatório
R5 da CAGEPA, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada