Veto nº 375 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
375
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei n° 5.459/2025, de autoria do Deputado Luciano Cartaxo, que
"Reconhece como Patrimônio Material do Estado da Paraíba a Lagoa do Parque
Solon de Lucena, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.".
"Reconhece como Patrimônio Material do Estado da Paraíba a Lagoa do Parque
Solon de Lucena, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.