Projeto de Lei Ordinária nº 5948 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5948
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
11979
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a oferta de programações culturais e de lazer adaptadas às necessidades sensoriais e cognitivas de pessoas com deficiência no âmbito dos espaços públicos, conveniados com o Estado da Paraíba e/ou mantidas por recursos públicos, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.