Requerimento nº 27165 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
27165
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução
1.578/2012(Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da
Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos
Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilmo. Diretor-Presidente da Agência
Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA, Sr. Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços para realização de estudos técnicos voltados à adequação dos usos atualmente vigentes no marco regulatório e consequente aumento da área irrigada pelo açude Epitácio Pessoa.
1.578/2012(Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da
Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos
Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilmo. Diretor-Presidente da Agência
Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA, Sr. Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços para realização de estudos técnicos voltados à adequação dos usos atualmente vigentes no marco regulatório e consequente aumento da área irrigada pelo açude Epitácio Pessoa.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.