Medida Provisória nº 354 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2026
Número
354
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo II da Lei nº 8.634, de
07 de agosto de 2008, que institui o
Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Grupo Ocupacional
Outras Atividades de Nível Superior,
ANS - 900, e dá outras providências.
07 de agosto de 2008, que institui o
Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Grupo Ocupacional
Outras Atividades de Nível Superior,
ANS - 900, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada