Lei Ordinária nº 14.380, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14380
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/04/2026
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo II da Lei nº 8.634, de 07 de agosto de 2008, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Outras Atividades de Nível Superior, ANS – 900, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.634, de 07 de agosto de 2008
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica