Autógrafo nº 2009 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2026
Número
2009
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga o parágrafo único do art. 1° da Lei n° 13.753, de 25 de junho de 2025, que autoriza operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), até o limite de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares americanos), destinados à implantação do Projeto Paraíba Rural Sustentável II e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.