Projeto de Resolução nº 637 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

637

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora
    Eliane Moura dos Santos Galdino, Prefeita do
    Município de Pocinhos, em reconhecimento à sua
    destacada trajetória de vida pública, aos
    relevantes serviços prestados à população
    paraibana e às importantes contribuições para o
    desenvolvimento social e administrativo do Estado
    da Paraíba.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 10 de Março de 2026