Requerimento de Sessão Especial nº 336 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2026
Número
336
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
1972
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir os limites territoriais entre os Municípios
de Campina Grande e Queimadas, bem como seus reflexos urbanísticos, administrativos, tributários e sociais.
de Campina Grande e Queimadas, bem como seus reflexos urbanísticos, administrativos, tributários e sociais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.