Requerimento de Sessão Especial nº 348 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2026
Número
348
Data de Apresentação
21/04/2026
Número do Protocolo
2691
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, durante a semana do dia 18 de maio de 2026, em alusão à Semana da Luta Antimanicomial, com o objetivo de promover o debate, a reflexão e o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.