Pedido de Informação nº 4 de 2003

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2003

Número

4

Data de Apresentação

21/02/2003

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa


    FORMULANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO PROF. MISAEL ELIAS DE MORAIS, ACERCA DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
    1. INFORMAÇÃO SOBRE OS SEGUINTES ITENS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ESTADUAIS;
    A. VALORES TOTAIS PAGOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO?
    B. DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES PAGOS NAS FOLHAS DE JANEIRO E FEVEREIRO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PENSIONISTAS, APOSENTADOS E MILITARES.
    2. QUAL O PERCENTUAL COMPROMETIDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO? QUAL A PROJEÇÃO, DE QUANDO A FOLHA ATINGIRÁ O LIMITE DE SEGURANÇA ESTABELECIDA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL?
    3. RELAÇÃO DOS NOMES E OS VALORES PAGOS AOS NOMEADOS COM CARGOS COMISSIONADOS.
    4. QUAL O VALOR RECOLHIDO AO INSS COM AS FOLHAS?

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.