Pedido de Informação nº 5 de 2003

SOLICITANDO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARÍ – PB, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. OS MOTIVOS PRINCIPAIS DO DESLIGAMENTO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, SILVANA SOARES FLORO E MARIA DE LOURDES DA SILVA, COM AS REFERIDAS ADVERTÊNCIAS RECEBIDAS;
2. DOCUMENTOS QUE CORROBOREM O EFEITO DE DESLIGAMENTO DAS REFERIDAS ACS E DE OUTROS NO ANO DE 2002 E INÍCIO DE 2003 (ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZANDO O DESLIGAMENTO, TERMO DE DESLIGAMENTO ASSINADO PELOS ACSS, ETC.), DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A PORTARIA Nº 1886/MS, A LEI FEDERAL 10.507/2002, A RESOLUÇÃO CIB/E – PB Nº 033/99, A PORTARIA/SES/PB Nº 43/2000 E OUTRAS PORTARIAS MINISTERIAIS QUE ESTABELECEM AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS;
3. RELAÇÃO DAS ÁREAS DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA (CONCEITUALMENTE ENTENDIDA COMO O CONJUNTO DE MICROÁREAS COBERTAS POR 01 (UMA) EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DE 2.400 A 4.500 PESSOAS) EXISTENTES E/OU PROGRAMADAS PARA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO MUNICÍPIO DE MARÍ – PB.

Continuação:4. Relação das Microáreas (conceitualmente entendida como o esp