Pedido de Informação nº 50 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2003
Número
50
Data de Apresentação
27/05/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAL A RELAÇÃO DE PRECATÓRIOS PAGOS NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2002 A 01 DE MAIO DE 2003, INDICANDO O VALOR E A DATA DO REFERIDO PAGAMENTO;
2. SE FOI E SE ESTÁ SENDO OBEDECIDA A ORDEM CRONOLÓGICA DOS PRECATÓRIOS, E SE NÃO FOI QUAL A JUSTIFICATIVA;
3. SE EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS AINDA NÃO PAGOS, E EM CASO AFIRMATIVO REMETER CÓPIA DESSA PROGRAMAÇÃO.
NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRECATÓRIOS PARA PAGAMENTO AOS MAGISTRADOS, QUAIS FORAM EFETIVAMENTE PAGOS, E QUAL É A ORDEM CRONOLÓGICA DOS FUTUROS PAGAMENTOS.
1. QUAL A RELAÇÃO DE PRECATÓRIOS PAGOS NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2002 A 01 DE MAIO DE 2003, INDICANDO O VALOR E A DATA DO REFERIDO PAGAMENTO;
2. SE FOI E SE ESTÁ SENDO OBEDECIDA A ORDEM CRONOLÓGICA DOS PRECATÓRIOS, E SE NÃO FOI QUAL A JUSTIFICATIVA;
3. SE EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS AINDA NÃO PAGOS, E EM CASO AFIRMATIVO REMETER CÓPIA DESSA PROGRAMAÇÃO.
NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRECATÓRIOS PARA PAGAMENTO AOS MAGISTRADOS, QUAIS FORAM EFETIVAMENTE PAGOS, E QUAL É A ORDEM CRONOLÓGICA DOS FUTUROS PAGAMENTOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.