Pedido de Informação nº 50 de 2003

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2003

Número

50

Data de Apresentação

27/05/2003

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
    1. QUAL A RELAÇÃO DE PRECATÓRIOS PAGOS NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2002 A 01 DE MAIO DE 2003, INDICANDO O VALOR E A DATA DO REFERIDO PAGAMENTO;
    2. SE FOI E SE ESTÁ SENDO OBEDECIDA A ORDEM CRONOLÓGICA DOS PRECATÓRIOS, E SE NÃO FOI QUAL A JUSTIFICATIVA;
    3. SE EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS AINDA NÃO PAGOS, E EM CASO AFIRMATIVO REMETER CÓPIA DESSA PROGRAMAÇÃO.
    NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRECATÓRIOS PARA PAGAMENTO AOS MAGISTRADOS, QUAIS FORAM EFETIVAMENTE PAGOS, E QUAL É A ORDEM CRONOLÓGICA DOS FUTUROS PAGAMENTOS.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.