Projeto de Resolução nº 31 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2007
Número
31
Data de Apresentação
05/06/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TERMO MINORIAS NA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANO, CONSOANTE AO ART. 21, INCISO IV DA RESOLUÇÃO 469/91 E AMPLIAÇÃO DA SUA ÁREA DE ATIVIDADE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada