Projeto de Lei Ordinária nº 1095 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
1095
Data de Apresentação
04/12/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
MATÉRIA RECEBIDA EM PLENÁRIO E APROVADA COM PARECER PROFERIDO ORALMENTE PELO DEPUTADO DINALDO WANDERLEY FAVORÁVEL À PROPOSITURA, PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ.
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada