Projeto de Lei Ordinária nº 1109 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
1109
Data de Apresentação
28/01/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(MENSAGEM Nº 02/2009) ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº: 8.322 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 10/03/2009 E APROVADO O PROJETO DE LEI COM OS PARECERES ORAIS FAVORAVEIS À PROPOSITURA, PROFERIDOS PELOS DEPUTADOS ZENÓBIO TOSCANO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, DUNGA JÚNIOR PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E JOSÉ ALDEMIR PELA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS GERVÁSIO MAIA, LEONARDO GADELHA, OLENKA MARANHÃO E IVALDO MORAIS.
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.