Processo nº 23 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2009
Número
23
Data de Apresentação
16/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONVOCANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2009 ÀS 08 HORAS DA MANHA, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, FULCRADOS NOS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 35 DO RI, C/C O ARTIGO 30 E 31, INCISO II E PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO
Indexação
Observação
DOS DEPUTADOS LEONARDO GADELHA, JEOVÁ CAMPOS E GERVÁSIO MAIA FILHO
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.