Projeto de Lei Ordinária nº 1641 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
1641
Data de Apresentação
17/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS FABRICANTES DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS A IMPLANTAREM NO ESTADO DA PARAÍBA, ATERRO OU ÁREA DE RECICLAGEM ADEQUADA E SEPARADA DOS DETRITOS TÓXICOS, DOS PRODUTOS QUE COMERCIALIZAM.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
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