Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
114
Data de Apresentação
13/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A INSTALAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE TENHAM ACIMA DE QUINHENTOS ALUNOS, UM AMBULATÓRIO MÉDICO E INTERDISCIPLINAR PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA, ENSINO E PESQUISA DE DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM E TRANSTORNOS DE ATENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.