Medida Provisória nº 198 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2012
Número
198
Data de Apresentação
01/08/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– (MENSAGEM Nº 032 DE 30/07/2012) – INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, OS PRÊMIOS MESTRES DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
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