Lei Ordinária nº 9.879, de 13 de setembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9879
Ano
2012
Data
13/09/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/09/2012
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
14/08/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, OS PRÊMIOS MESTRES DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 9.456, de 06 de outubro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.825, de 14 de agosto de 2025
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica