Lei Ordinária nº 13.825, de 14 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13825
Ano
2025
Data
14/08/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/08/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Poder Executivo Estadual, os Prêmios Professor Nota Mil, Escola Nota Mil e Melhores do Ano e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Executivo Estadual
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 9.879, de 13 de setembro de 2012
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica