Projeto de Lei Ordinária nº 1399 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
1399
Data de Apresentação
11/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE PÁGINA OFICIAL DE INTERNET E DE PLACAS INFORMATIVAS A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E AQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada