Lei Ordinária nº 10.044, de 09 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10044
Ano
2013
Data
09/07/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/07/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE PÁGINA OFICIAL DE INTERNET E DE PLACAS INFORMATIVAS A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E AQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Indexação
SAUDE
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica