Veto nº 228 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2013
Número
228
Data de Apresentação
18/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/03/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.676/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO, QUE “ASSEGURA O ACESSO ÀS TÉCNICAS DE PRESERVAÇÃO DE GAMETAS E AO TRATAMENTO PARA A PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA AOS PACIENTES EM IDADE REPRODUTIVA SUBMETIDOS AO TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO ESTADO".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.