Medida Provisória nº 223 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2014
Número
223
Data de Apresentação
29/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/04/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- INSTITUI O PRÊMIO PARAÍBA UNIDA PELA PAZ - PPUP NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
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