Lei Ordinária nº 10.327, de 11 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10327
Ano
2014
Data
11/06/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2014
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PRÊMIO PARAÍBA UNIDA PELA PAZ - PPUP NO ÂMBITO DO ESTADO DE PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Segurança Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.876, de 27 de abril de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.425, de 04 de setembro de 2019
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica