Lei Ordinária nº 10.876, de 27 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10876
Ano
2017
Data
27/04/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 10.327, DE.11 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O PRÊMIO PARAÍBA UNIDA PELA PAZ- PPUP.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Segurança Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 111, de 14 de dezembro de 2012
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10.327, de 11 de junho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.425, de 04 de setembro de 2019
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica