Medida Provisória nº 252 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2017
Número
252
Data de Apresentação
22/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/02/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- (MENSAGEM Nº 03) - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº10.327, DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O PRÊMIO PARAÍBA UNIDA PELA PAZ - PPUP.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada