Lei Ordinária nº 11.425, de 04 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11425
Ano
2019
Data
04/09/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/09/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10327, DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUIU O PROGRAMA PARAÍBA UNIDA PELA PAZ (PPUP), E ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 5249, DE 3 DE ABRIL DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA (FUNESC).
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Segurança Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.249, de 03 de abril de 1990
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10.327, de 11 de junho de 2014
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10.876, de 27 de abril de 2017
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10.919, de 21 de junho de 2017
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica