Medida Provisória nº 285 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2019
Número
285
Data de Apresentação
07/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 22 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.327, DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARAÍBA UNIDA PELA PAZ (PPUP), E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 5.249, DE 03 DE ABRIL DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA (FUNESC).
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada