Lei Ordinária nº 5.249, de 03 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5249
Ano
1990
Data
03/04/1990
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/1990
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA-FUNESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.919, de 21 de junho de 2017
Alterado(a) pelo(a)
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica