Projeto de Resolução nº 123 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2014
Número
123
Data de Apresentação
20/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/05/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AINDA EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada