Resolução nº 1.632, de 29 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1632
Ano
2014
Data
29/05/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2014
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AINDA EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N° 58/2003, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1.777, de 11 de dezembro de 2018
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 1.938, de 17 de junho de 2021
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica