Resolução nº 1.938, de 17 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1938
Ano
2021
Data
17/06/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/06/2021
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
REVOGA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.632, DE 29 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Publicada no Suplemento do DPL do dia 17/06/2021.
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 1.632, de 29 de maio de 2014
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica