Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
165
Data de Apresentação
05/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/05/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O ARTIGO 1º, ACRESCENTA E RENOMEIA O ARTIGO 1º, ACRESCENTA O ARTIGO 4º E RENOMEIA OS DEMAIS DA LEI 9.584, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR DOENÇAS CARDÍACAS CONGÊNITAS EM RECÉM-NASCIDOS, DENOMINADO DE TESTE DE OXIMETRIA, NO ESTADO DA PARAÍBA
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada