Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
306
Data de Apresentação
21/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/07/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.470 DE 20 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO DOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.