Autógrafo nº 176 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2015
Número
176
Data de Apresentação
04/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/07/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.470 DE 20 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO DOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
None
Observação
None
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.