Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
323
Data de Apresentação
28/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/07/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- RECONHECE A ACARDD (ASSOCIAÇÃO DE CRIATIVIDADE ARTÍSTICA E DESPORTISTA DE DEFICIENTES DA PARAÍBA), COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada